Comprador não pode desistir da aquisição de imóvel após receber a unidade

A operação de compra e venda de um imóvel em construção tornar-se irreversível após o recebimento e

STJ recomenda que CNJ investigue a 10ª Vara Cível de Manaus

STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Pará terá de garantir vagas para candidatos a delegados, mas consegue impedir posse imediata

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao julgar o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado.

STJ mantém decisão que obriga Cervejaria Brahma/Skol a indenizar consumidor

Neoenergia é condenada a indenizar consumidor que ficou sete dias sem energia

Ele receberá R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.

Academia é condenada a reparar dano moral por queda de aluna

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

Influenciadores digitais: parcerias comerciais e a (eventual) responsabilidade pela publicidade realizada

Encaminho artigo escrito pela advogada Daiana Mourão de Andrade trata de um tema bem atual: a

Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro não reacomodado em outro voo após cancelamento

Além de pagar R$ 3 mil a título de indenização por danos morais, a empresa ainda deverá pagar ao

Comissão aprova indenização do poder público a mulher vítima de violência sexual ou doméstica

A indenização administrativa por danos morais será de até 60 salários mínimos. A vítima poderá

Tributário. Lei 9.711/98. Retenção de 11% sobre a nota fiscal ou da fatura.

Admissibilidade.

Réu é condenado a 18 anos de prisão por duplo homicídio no Aeroporto JK.

Sentença Penal.

Americel é condenada por enviar cobrança a consumidora que já havia rescindido o contrato.

A parte autora requer a retirada de seu nome dos cadastros de inadimplentes, cumulada com condenação de reparação por danos morais.

A Lei 8.036/90 e as condições para saque do FGTS

"Emerson Souza Gomes, advogado em Joinville(SC), sócio da Pugliese e Gomes Advocacai, Rua Abdon Batista, 121, conjunto 1006, centro, Hannover Centro Empresarial, Joinville(SC), [email protected], membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT"

Produtora de eventos é condenada a indenizar mulher atingida por drone

O valor total da indenização é de R$ 43.451,10, que inclui danos emergentes, lucros cessantes, danos estéticos e danos morais.

A isenção de imposto de renda do aposentado pode ser incorporada à pensão por morte?

Por Bruno Sá Freire Martins.

A pensão por morte pode ser menor que um salário mínimo?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Operador de microfone que descobriu doença após a dispensa tem direito à estabilidade

Ele vai receber os salários correspondentes ao período.

Habeas Corpus. Tentativa de roubo a residência. Possibilidade de indeferimento liminar pela turma julgadora.

Crime grave que, concretamente considerado, justifica a prisão processual - Paciente que se propôs